COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO DO PARÁ

Já se sabe da existência no Estado do Pará de 240 comunidades quilombolas.

Acredita-se que muitas outras ainda serão identificadas.

À primeira vista pode causar estranheza a existência de número tão significativo de comunidades descendentes de quilombos no Pará em função da idéia bastante difundida de que na Amazônia a escravidão não teve tanta importância.

Embora o emprego da mão-de-obra negra na Amazônia não tenha alcançado as mesmas cifras que em outras regiões do país, teve uma grande importância para a economia local. Nas várias regiões do atual Estado do Pará, os escravos negros foram utilizados como mão-de-obra nas atividades agrícolas e extrativistas, nos trabalhos domésticos e nas construções urbanas.

A história da escravidão no Pará foi marcada pela resistência de negros e índios que buscaram a sua liberdade por meio da fuga, da construção dos quilombos e da participação na Cabanagem. Parte dessa história é contada neste site.

No século XXI, os descendentes dos quilombos prosseguem na trajetória de luta constante por seus direitos. O alvo principal agora é a titulação das suas terras duramente conquistadas.

Os homens e as mulheres quilombolas no Pará podem se orgulhar de suas várias conquistas. Foi no Pará, no município de Oriximiná, que pela primeira vez uma comunidade quilombola recebeu o título coletivo de suas terras, no ano de 1995. E é nesse Estado que se concentra o maior número de terras quilombolas tituladas.
As comunidades quilombolas estão distribuídas pelas mais diversas regiões do Pará. Algumas estão próximas da capital, Belém.

Outras se localizam em regiões de difícil acesso como as do Baixo Amazonas. Em pelo menos 40 dos 143 municípios paraenses existem comunidades remanescentes de quilombos.

Dividimos a descrição das comunidades por regiões do Estado seguindo os critérios do IBGE, que divide o Pará em seis mesorregiões: Baixo Amazonas, Marajó, Nordeste, Metropolitana de Belém, Sudeste e Sudoeste. Nestas últimas, no entanto, ainda não são conhecidas comunidades quilombolas. Por isso, não falaremos delas.

A escolha das comunidades aqui descritas deu-se em função da disponibilidade de informações. Como ocorre em outras regiões do país, são restritas as fontes de informação sobre os quilombolas. Ressaltamos os esforços do Núcleo de Altos Estudos da Amazônia da Universidade Federal do Pará, que tem já há vários anos se dedicado a estudar as comunidades quilombolas no Pará. Embora o NAEA tenha gerado uma produção científica importante, ainda há muito a ser pesquisado e conhecido sobre as comunidades quilombolas daquele Estado.

Desde 1998, o Pará conta com uma legislação que regulamenta o processo de titulação dessa categoria de terras. Inovadora, essa legislação garante o direito à auto-identificação das comunidades sem a necessidade do laudo antropológico - algo que o governo federal só veio a reconhecer em 2003.

Além de contar um pouco dessa história desde o período da escravidão até as conquistas mais recentes, o site descreve também o modo de vida atual de algumas comunidades. Por meio destes relatos, procuramos tornar mais conhecido o cotidiano, o trabalho, as festas, o lazer e a luta das mulheres e dos homens quilombolas do Pará.

BAIXO AMAZONAS

Na região do Pará conhecida como Baixo Amazonas encontram-se cerca de 60 comunidades remanescentes de quilombos localizadas nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Santarém, Alenquer e Monte Alegre.

Comunidades Quilombolas no Baixo Amazonas
Município	Comunidades
Alenquer	Pacoval
Monte Alegre	Peafu, Passagem, Curral Grande, Miri e Flexal
Óbidos	São José, Matar, Nossa Senhora das Graças, Arapucú, Patauá do Umirizal, Muratubinha, Cuecê, Silêncio, Mondongo, Igarapé dos Lopes, Castanhanduba, Apuí e Mocambo
Oriximiná	Abuí, Paraná do Abuí, Tapagem, Sagrado Coração de Jesus, Mãe Cué, Juquirizinho, Juquiri Grande, Jamari, Palhal, Erepecu, Moura, Boa Vista, Mussurá, Bacabal, Arancuan de Cima, Arancuan do Meio, Arancuan de Baixo, Serrinha, Terra Preta II, Jarauacá, Água Fria, Poço Fundo, Acapu, Varre Vento, Boa Vista do Cuminá, Santa Rita, Jauari, Araça, Espírito Santo, São Joaquim, Pancada e Ariramba
Santarém	Arapemã, Saracura, Bom Jardim, Murumuru, Murumurutuba, Tiningú, Nova Vista do Ituqui, São José e São Raimundo

Os quilombolas dessa região foram pioneiros na luta para fazer valer os direitos assegurados na Constituição de 1988. Foi no Baixo Amazonas que ocorreu a primeira titulação de terra de quilombo no país. No ano de 1995, a comunidade de Boa Vista, localizada no município de Oriximiná, recebeu do INCRA o título de suas terras. Entre 1995 e 2005, outras 28 comunidades desta região tiveram suas terras tituladas, abarcando aproximadamente 1.161 famílias. A área titulada no Baixo Amazonas soma 386.488,05 hectares, o que representa 43% da dimensão total de terras de quilombo tituladas no Brasil. Terra Quilombola Comunidade(s) Famílias Área (ha) Município Órgão Expedidor Ano Boa Vista Boa Vista 112 1.125,03 Oriximiná INCRA 1995 Pacoval Pacoval 115 7.472,88 Alenquer INCRA 1996 Água Fria Água Fria 15 557,14 Oriximiná INCRA 1996 Trombetas Bacabal, Arancuan de Cima, Arancuan do Meio, Arancuan de Baixo, Serrinha, Terra Preta II e Jarauacá 138 80.887,09 Oriximiná ITERPA INCRA 1997 1997 Erepecuru  Pancada, Araçá, Espírito Santo, Jauari, Boa Vista do Cuminá, Varre Vento, Jarauacá e Acapu 154 218.044,26 Oriximiná INCRA ITERPA 1998 2000 Cabeceiras São José, Silêncio, Matar, Cuecê, Apui e Castanhaduba 445 17.189,69 Óbidos FCP 2000 Alto Trombetas Abuí, Paraná do   Abuí, Tapagem, Sagrado Coração e Mãe Cué 182 61.211,96 Oriximiná INCRA 2003 7 Territórios 28 comunidades 1.161 386.488,05 Essas vitórias são resultado do empenho dos homens e das mulheres quilombolas do Baixo Amazonas, que, para fortalecer a sua luta, se organizaram em diversas associações: a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), a Associação Comunitária dos Negros do Quilombo do Pacoval de Alenquer (ACONQUIPAL), a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Óbidos (ARQMOB), a Comissão de Articulação das Comunidades Quilombos de Santarém e a Comissão de Mulheres Quilombolas do Município de Óbidos. MARAJÓ Na região paraense conhecida como Marajó encontram-se diversas comunidades quilombolas. Elas estão distribuídas pelos municípios de Anajás, Bagre, Cachoeira do Arari, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra e Soure. Nesta região as únicas comunidades que já têm as terras tituladas são aquelas situadas no município de Gurupá. A titulação ocorreu no ano de 2000. Foram concedidos dois títulos pelo Instituto de Terras do Pará. Um deles (com 83.437,1287 hectares) regularizou o território conhecido como Gurupá, que abriga 300 famílias das comunidades Gurupá Mirin, Jocojó, Flexinha, Carrazedo, Camutá do Ipixuna, Bacá do Ipixuna, Alto Ipixuna e Alto Pucuruí. A outra área titulada foi a da comunidade Maria Ribeira (com 2.031,8727 hectares), onde moram 32 famílias. Atualmente, estão em curso no INCRA os processos de regularização fundiária de três quilombos desta região: Bacabal, Deus Ajude e Campinas. Outras comunidades (como Paixão, Salvar, Siricari, Mangueiras, Caldeirão, São José, São João, Pau Furado e Barro Alto) já encaminharam aos órgãos governamentais o pedido de titulação de suas terras. Em vários desses territórios existem conflitos envolvendo a disputa pela terra, principalmente naqueles localizados no município de Salvaterra. METROPOLITANA DE BELÉM Belém é o centro econômico e político do Pará desde o século XVIII. Em seus arredores existiram inúmeros sítios e fazendas de cana-de-açúcar, algodão, mandioca, tabaco, espalhadas pelos rios Guamá, Acará, Moju, Capim e Bujaru e de onde surgiram inúmeras comunidades quilombolas. Foi nas proximidades de Belém que se localizou um dos maiores mocambos paraenses: o Caxiú. Na época da Cabanagem, os negros desse quilombo aderiram em massa à revolta, liderados pelo líder negro Félix. Outro quilombo importante foi o Caraparu, que, no final do século XIX, abrigou principalmente os escravos que fugiram de Belém. Situado às margens do Rio Caraparu, que deságua no Rio Guamá, o quilombo cresceu e tornou-se, após a abolição, um povoamento. Atualmente, é um distrito do município de Santa Isabel do Pará e dele descendem as famílias das atuais comunidades de Macapazinho, Boa Vista do Itá, Conceição do Itá e São Francisco do Itá. As comunidades quilombolas já reconhecidas na mesorregião metropolitana de Belém localizam-se nos municípios de Ananindeua, Bujaru e Santa Isabel do Pará. Nesta região apenas a comunidade de Abacatal já tem as suas terras tituladas. NORDESTE No nordeste do Pará, as comunidades quilombolas conhecidas encontram-se nos municípios de Abaetetuba, Acará, Augusto Correa, Baião, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Colares, Concórdia do Pará, Igarapé-Miri, Irituia, Mocajuba, Moju, Oeiras do Pará, São Miguel do Guamá, Tracuateua, Viseu. Nesta região, 41 comunidades já tiveram as suas terras tituladas entre 1998 e 2005. São 17 territórios (num total de 54.874,04 hectares) titulados pelo Instituto de Terras do Pará (ITERPA) e pelo INCRA. Entre estas se incluem as duas únicas áreas tituladas pelo governo Lula: Bela Aurora e Paca e Aningal. Terra Quilombola Comunidade(s) Famílias Área (ha) Município Órgão Expedidor Ano Itamoari Itamoari 33 5.377,60 Cachoeira do Piriá INCRA 1998 Camiranga Camiranga 39 320,61 Cachoeira do Piriá ITERPA 2002 Laranjituba - África  Laranjituba e África 48 118,04 Moju ITERPA 2002 Ilhas de Abaetetuba Alto e Baixo Itacuruça, Campopema, Jenipaúba, Acaraqui, Igarapé São João, Arapapu e Rio Tauaré-Açu 116 11.458,53 Abaetetuba ITERPA 2002 Bom Remédio  Bom Remédio 701 588,17 Abaetetuba ITERPA 2002 Bailique Bailique Beira, Bailique Centro, Poção e São Bernardo 112 7.297,69 Oeiras do Pará e Baião ITERPA 2002 Jurussaca Jurussaca 45 200,99 Traquateua ITERPA 2002 Santa Rita de Barreiras  Santa Rita de Barreiras 35 371,30 São Miguel do Guamá ITERPA 2002 Santa Fé e Santo António Santa Fé e Santo António 28 830,88 Baião ITERPA 2002 Igarapé Preto e Baixinha  Igarapé Preto, Baixinha, Panpelônia, Teófilo, Varzinha, Campelo, Cupu, França, Araquenbaua, Carará, Costeiro e Igarapezinho 565 17.357,00 Baião ITERPA 2002 Guajará Miri Filhos de Zumbi 70 1.123,00 Acará ITERPA 2002 Icatu Icatu 80 1.636,61 Mocajuba e Baião ITERPA 2002 Santa Maria do Mirindeua  Santa Maria do Mirindeua 85 1.763,06 Moju ITERPA 2003 Santo Cristo  Santo Cristo 52 1.767,04 Moju ITERPA 2003 Fonte: http://www.cpisp.org.br/